Segurança jurídica para a prática médica e defesa da vida.

Blindagem jurídica para clínicas e consultórios, defesa ética especializada perante conselhos e atuação incisiva para garantir o direito à saúde e tratamentos de alto custo para pacientes.

Consultoria em Direito Médico

Como podemos ajudar

Nossa Atuação Médica e da Saúde

Consultoria Preventiva

Atuação estratégica para profissionais, clínicas e consultórios, elaborando Termos de Consentimento (TCLE), contratos seguros e programas de compliance médico.

Defesa em Erro Médico

Defesa técnica, robusta e especializada em processos judiciais de responsabilidade civil, respondendo a acusações de suposto erro médico ou falha na prestação de serviço.

Conselhos Profissionais

Representação e defesa ética perante o CRM, CRO, COREN e demais conselhos de classe, atuando desde a fase de sindicância até processos ético-profissionais (PEP).

Judicialização da Saúde

Defesa intransigente dos direitos do paciente, com atuação ágil (liminares) para garantir o fornecimento de medicamentos de alto custo, cirurgias e tratamentos negados por planos de saúde ou SUS.

FAQ DIREITO MÉDICO

Dúvidas Frequentes

O que é o Termo de Consentimento (TCLE) e por que ele é vital?

O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) é o documento onde o paciente autoriza o procedimento após ser devidamente informado dos riscos e benefícios. Ele é a principal ferramenta de defesa preventiva do médico contra processos judiciais e éticos. Documentos genéricos não protegem; eles precisam ser personalizados.

Fui notificado pelo CRM para uma sindicância. O que devo fazer?

Nunca responda ou compareça ao Conselho sem orientação jurídica especializada. Uma defesa prévia bem elaborada ainda na fase de sindicância tem altas chances de arquivar o caso antes mesmo dele se transformar em um Processo Ético-Profissional (PEP).

O plano de saúde negou minha cirurgia ou remédio de alto custo. Tem solução?

Sim. A negativa de tratamentos, próteses ou medicamentos (mesmo os que não estão no rol da ANS, dependendo do caso) quando prescritos pelo médico assistente, costuma ser considerada abusiva pela Justiça. Através de uma liminar, é possível obrigar o plano de saúde ou o Estado a fornecer o tratamento em poucos dias.

Como a consultoria preventiva ajuda a minha clínica a evitar prejuízos?

Nossa consultoria audita e adequa a rotina da clínica: revisamos a estrutura de prontuários, contratos de prestação de serviços, alinhamos a publicidade médica às rígidas regras do CFM e garantimos a adequação à LGPD para proteger dados sensíveis de pacientes.

Localização

Nosso Escritório

Rua do Carmo, nº 9, Bairro Jundiaí, Anápolis - GO, 75113-050